Nova orientação de DC para concurso PECFAZ - Min. da Fazenda

É galera, mudaram o edital... bom pra vocês, pq agora ficou bem mais fácil e leve...rs

Infelizmente perdi algumas madrugadas elaborando as aulas de controle e o tema não cairá mais. Mas..... a vida é assim! rsrs

Vamos atacar o novo edital:


1. Os poderes do Estado e as respectivas funções:

O programa se refere aos 3 poderes do Estado, e as suas características de serem INDEPENDENTES e HARMONICOS entre si, o que gera um conjunto de “freios e contrapesos” formados pelas funções típicas e atípicas de cada poder...Ainda não tenho aula upada sobre isso, mas tentarei colocar em breve. É tema facilmente achado em qualquer livro de constitucional.



2. Hierarquia das normas.

Faz referência à hierarquia proposta por Hans Kelsen entre Normas constitucionais, normas infraconstitucionais e normas infralegais. Princípio da supremacia da Constituição e etc.Aula 1 do Estudo Dirigido.



3. Princípios fundamentais da CF/88.

Tópico que não requer maiores desdobramentos, decore completamente o art. 1º ao 4º da CF e os conceitos conexos, como Forma de Estado, Forma de Governo e etc.. Não se limite à literalidade. O E-Book sobre o resumo da CF pode ajudar.



4. Direitos e garantias fundamentais.

O art. 5º deve ser a sua “bíblia” a partir de agora, leia-o repetitivamente até a exaustão. A ESAF não tem costume de cobrar direitos sociais, mas está no edital, o art. 7º merece uma boa lida, além da parte referente à nacionalidade e direitos políticos.O E-Book também poderá ajudar neste ponto.



5. Organização político-administrativa do Estado.

O art. 18 e 19 deve estar na ponta da língua, principalmente os casos de desmembramento/fusão de entes e as especificidades de Lei Complementar, Estudo de viabilidade e etc.O E-book também poderá ajudar.



6. Administração Pública na CF/88.

Art. 37 ao 41 CF na ponta da língua. O E-book traz apontamentos importantes também.



7. Orçamento Público: Conceitos e Princípios Orçamentários.

Bom, essa matéria embora assuste não é difícil, porém o candidato deve dominar os conceitos constitucionais constantes do art. 165 ao 169 da Constituição e aprender também os princípios orçamentários da Exclusividade, Anualidade, Não-Afetação, Uniformidade, e etc facilmente encontrado em artigos da internet ou qualquer livro ou apostila de administração financeira e orçamentária.

Não recomendo comprar livros apenas para estudar este ponto, na net possuem vários bons artigos que merecem confiabilidade por ser um tema fácil, e vou tentar produzir uma aula sobre o tema também para ajudá-los, assim que o tempo me aparecer..