Pessoal, gostaria de fazer uma correção na apostila:
Nacionalidade
Brasileiro Naturalizado:
¨ Se de país de língua portuguesa:
o Residir no Brasil por 1 ANO ininterrupto; e
o idoneidade moral.
Irá adquirir automaticamente sem precisar requerer. (PRECISA REQUERER SIM, pois depende da vontade dele, só que essa disposição não está expressa na CF, coloquei isso para se atentar à literalidade, porém ficou confuso...)
¨ De qualquer nacionalidade: (nacionalidade extraordinária ou quinzenária)
o Residir no Brasil por 15 ANOS ininterruptos; e
o Não tiver condenação penal;e
o Requerer a nacionalidade brasileira.
Abraços
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Vítor, parabéns pelo seu êxito no concurso do TRE e pela sua iniciativa e paciencia em elaborar e dispor seus resumos e explicações!
ResponderExcluirVítor, eu não entendi: quem precisa REQUERER a nacionalidade é o naturalizado de língua portuguesa, o de qualquer nacionalidade ou ambos?
ResponderExcluirA naturalização é um ato volitivo (depende da vontade) ou seja, a naturalização precisa ser requerida em qqer caso, pois ninguem poderá se tornar naturalizado contra sua vontade!!!
ResponderExcluirok??
Abraços
Vitor não vi em sua apostila
ResponderExcluirHIERARQUIA DAS NORMAS
Ronaldo, Logo no inicio tem aquela pirâmide onde explico sobre a hierarquia das normas...
ResponderExcluirAbraços
Vítor