Gabarito do simulado 2 - ESAF - Direito Tributário

GABARITO


1- C
2- E
3- E
4- E
5- C
6- C
7- E
8- C
9- E
10- E


COMENTÁRIOS

1 CORRETO. Tributo é uma prestação imposta pela lei, que passa a ser devida pela ocorrência de um Fato Gerador... Este fato gerador é sempre algo lícito, nunca poderá ser algo ilícito... aí vc me pergunta: E o princípio do Pecunia non Ollet??? Se tomarmos o exemplo do tráfico de drogas... veja que não podemos nunca se tributar o Tráfico de drogas, mas sim os RENDIMENTOS AUFERIDOS... Auferir renda é lícito, e é isso que constitui o FG do tributo... OK??? O FG nunca pode ser definido como algo ilícito, pois iria contra o art.3º do CTN... ESSE É O MODO DE COBRANÇA DA ESAF, NÃO QUEIRAM MATAR O PROFESSOR !!! OK???

2 Errado. é o contrário. art. 145 CF

3 Errado. são os impostos... art. 145 p. 1º CF

4 Errado. é uma contribuição para Seguridade Social

5 Correto. art. 145 CF

6 Correto.

7 Errado. Somenta à União

8 Correto. A ESAF considerou cada inciso do Art. 148 da CF como uma hipótese!

9 Errado. Essa é a ad valorem... sempre que falar específica = unidade de medida.

10 Errado. Só as alíquotas... a parte sobre as BC 's expressas no CTN foram revogas pela CF 88.