GABARITO
1- E
2- C
3- E
4- C
5- E
6- C
7- C
8- E
9- E
10- E
COMENTÁRIOS
1 Errado. Somente o valor do patrimonio transferido.
2 Correto!
3 Errado. essa condição só é válida para as associaçòes, segundo o STF os sindicatos não precisam respeitá-la...
4 Correto. Essa é a regra geral. já que a o brasileiro nato nunca será extraditado passivamente, e a CF só previu a extradição passiva, não citou a extradição ativa.
5 Errado. pode entrar à noite naqueles casos de flagrante delito, socorro...
6 Correto.
7 Correto. Só a lei pode mandar que alguem faça ou deixe de fazer algo, se a ordem é contra a lei, ela não precisa ser cumprida, pois nós vivemos em um Estado democrático de Direito, estado de direito é o que se submete apenas à lei.
8 Errado. Não precisa ser "PREVIAMENTE".
9 ERRADO. Só a parte que dela decorrer...
10 Errado. não se excepcionaliza... nunca poderá por crime politico nem opnião...
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Caro Vitor, questao 7 , ANA2009, em um atual curso do Ponto dos Concursos, prof S.V. considera errada também a alternativa "a", juntamente com todas as demais, questão passível de anulação. Ele argumenta que em um EDD a ordem judicial se cumpre, e pode ser contestada, pelos inúmeros meios processuais disponíveis...
ResponderExcluir9 (ESAF/Analista ANEEL/2006) É necessariamente nulo todo o processo em que se descobre uma prova ilícita.
ResponderExcluirSó a parte que dela decorrer
CARO PROFESSOR NÃO ENTENDI ESSA QUESTÃO!! PODERIA EXPLICAR MELHOR POR FAVOR!!!!
Dias Contados,
ResponderExcluirQuando em um processo forem usadas provas ilícitas, este processo nào será nulo, mas tudo aquilo que foi derivado da prova ilicita estará "contaminado" por ela e deverá ser considerado nulo!!! ok??
abs