GABARITO
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COMENTÁRIOS
1. Correto. Taxa é para serviços específicos, impostos e contribuições para serviços gerais.
2. Errado. A tx. nào pode ter a BC própria dos impostos
3. Correto. Esta é a dupla função do Lançamento
4. Correto. Nasceu a obrigação tributária.
5. Correto. Em regra pois existe a dação em pagto de bens IMOVEIS
6. Correto. Perfeito com o CTN 77
7. Errado. É a definição de potencial.
8. Correto.
9. Correto.
10.Correto.
Vitor, qual a possibibilidade de MP insituir ou majorar algum tributo?
ResponderExcluirdesde ja agradeço
MP pode instituir ou majorar qqer tributo, salvo os que precisam de LC, ou seja:
ResponderExcluir- Emp Comp
- IGF
- Imposto Residual
- Contr. Residual
Lembrando que se ela quiser instituir um IMPOSTO, poderá, porém para ser cobrado a partir do próximo ano, TEM que ser convertida em lei até o término do exercício... (Art. 62 p. Unico) Salvo em se tratando de II IE IPI e IOF, que poderão ser cobrados desde logo... ok??
Abraços
Entendido!!
ResponderExcluirE o simulado estava bacana..espero que venham mais.
Carlos - Boa Vista, RR:
ResponderExcluirOlá Vitor! Muuuuuito bom os seus simulados! A sua experiência para nos orientar é um ponto muito grande. Tenho uma sugestão quanto a formulação de futuros simulados: faça um simulado para cada item do edital quando aos assuntos de Tributário, em especial. O que você acha? Um abraço.
Podexá...
ResponderExcluirAbraços
Vítor
"A fim de constituir um crédito tributário e declarar a obrigação tributária ao contribuinte, o Fisco necessita efetuar o respectivo lançamento."
ResponderExcluirVitor, e o caso do lançamento por homologação, a obrigação do contribuinte vem antes do lançamento...ou eu estou enganado?
Bração, ass. Vinícius/MG
"obrigação tributária ao contribuinte"*
ResponderExcluircorringindo.
=)
Vinícius/MG
É exceção...
ResponderExcluirA regra é aquela
Abraços
Vítor